4 de agosto de 2026
Geral

MP-BA cria gratificação de 35% para atrair promotores a comarcas de difícil provimento no interior

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou um Ato Normativo que institui a Política de Incentivo à Lotação e Permanência de Membros em Promotorias de Justiça classificadas como de difícil provimento.