26 de junho de 2026
Geral

Ajuizada em 2014, ação do antigo Democratas contra Entidade Metropolitana da RMS tem andamento e STF pede manifestação

A Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo partido Democratas (DEM) contra dispositivos da Lei Complementar 41/2014, do Estado da Bahia, que criou a Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador (RMS), teve um novo capítulo na última semana.