Medidas protetivas batem recorde em meio à alta de feminicídios no País
As medidas protetivas bateram recorde em meio à alta de feminicídios no País. A Justiça autorizou 149.158 medidas protetivas no primeiro trimestre deste ano. É a maior média registrada em cinco anos, início da série histórica de uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obtida pela Coluna do Estadão.
Essas medidas de urgência buscam afastar o agressor de uma mulher e evitar a violência doméstica e o feminicídio. Segundo o Atlas da Violência, divulgado neste mês pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), houve 3.903 feminicídios no País em 2023, o maior patamar desde 2018.
Média mensal de medidas protetivas
- 2025 (Janeiro a março) – 49,7 mil
- 2024 – 49, 6 mil
- 2023 – 46,5 mil
- 2022 – 36,6 mil
- 2021 – 31,7 mil
- 2020 – 24 mil
Locais com mais decisões
Os Tribunais de Justiça com mais medidas protetivas permitidas no primeiro trimestre deste ano foram: São Paulo (28,8 mil); Rio Grande do Sul (14,6 mil); e Rio de Janeiro (13,9 mil).
O Tribunal de Justiça do Maranhão teve o pior desempenho, com apenas duas medidas protetivas autorizadas, segundo a Corte informou ao CNJ.
Em média, o tempo entre o início do processo e a concessão da medida protetiva pelo Poder Judiciário foi de quatro dias entre janeiro e março deste ano. Oito unidades da federação levaram um dia: Acre, Amapá, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Mato Grosso, Rondônia, Goiás e Tocantins. São Paulo levou quatro dias. A maior demora foi registrada na Bahia, com 15 dias.
Denúncia pode ser feita pela internet
As medidas protetivas visam a proteger vítimas de violência doméstica e evitar o feminicídio, crime que só em 2015 passou a ser homicídio qualificado e um crime hediondo. Para obter essa medida emergencial, não é necessária a abertura de um inquérito policial, nem de um processo civil ou criminal. Basta fazer a denúncia à polícia, o que pode ser feito pela internet em alguns Estados.
