Registro de marcas no Brasil perde agilidade e volta a níveis pré-pandemia
O Brasil perdeu agilidade no registro de marcas nos últimos anos. De acordo com levantamento feito pela ComoRegistrar, empresa que acompanha a inscrição de produtos e serviços no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o processo hoje demora em média 24 meses. Durante a pandemia de covid-19, quando algumas burocracias foram dispensadas, essa média chegou a 9 meses. O tempo de espera, contudo, aumentou após o fim da emergência sanitária e voltou aos níveis anteriores.
“É angustiante. Empreendedores com tudo pronto para lançar um produto ou buscar investimento precisam frear porque a marca ainda não foi aprovada”, disse à Coluna do Estadão o advogado Ticiano Gadêlha, fundador da ComoRegistrar.
Um dos problemas, segundo especialistas, é a falta de estrutura e de investimentos suficientes no INPI para dar vazão à demanda. Em março, o vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reuniu-se com dirigentes do INPI. Na ocasião, foi apresentada uma meta de reduzir para um mês o tempo de registro de marcas até 2026.
Para que esse objetivo seja alcançado, o INPI destaca a importância da modernização tecnológica, da contratação de novos servidores e da garantia de orçamento aprovado para o órgão.
De acordo com Gadêlha, os impactos da demora na liberação de marca também incluem insegurança jurídica e perda de timing de startups para o lançamento de produtos e serviços. “O Brasil precisa entender que registro de marca não é burocracia: é motor de crescimento. E motor parado custa caro para todo mundo”, disse Gadêlha.
