CNJ afasta desembargador de MT por suspeita de venda de sentenças
A análise detalhada das declarações de imposto de renda de Dirceu indicou “intensa variação patrimonial” no mesmo período das suspeitas.
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Justiça
Moraes nega novo pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) um novo pedido do ex-presidente Jair
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STF declara inconstitucionais leis municipais que proibiam linguagem neutra em escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (24) para declarar a inconstitucionalidade de leis municipais de Águas Lindas
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TSE retoma julgamento de regras para eleições de 2026
As regras vão orientar as condutas de partidos políticos, candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores durante o pleito deste ano,
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Juiz federal baiano lança novas edições de três livros jurídicos pela Juspodivm
O juiz federal baiano da 19ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, Dirley da Cunha Júnior, anunciou o lançamento das
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MPF investiga IFBA por supostamente priorizar temporários em vez de convocar aprovados em concurso
O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na contratação de professores temporários pelo Instituto Federal da
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Nova norma do TJ-BA regulamenta acesso e permanência de veículos nas dependências da sede e anexos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta segunda-feira (2), a Instrução Normativa nº 01/2026 estabelecendo regras para a circulação,
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Justiça barra tentativa de criminalizar advogados em ação movida por Lucas Abud
Os advogados Ana Patrícia Dantas Leão, Eugênio Kruschewsky e Michelle Allan, defendidos pelo Prof. César Faria, tiveram liminarmente rejeitada, por
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TJ-BA cria comissão para implantar sistema de videomonitoramento e controle de acesso em prédios do Judiciário
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através de decreto do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do TJ-BA, oficializou a
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Pedro Maia toma posse e é reconduzido no comando do MP-BA: “Momento único e especial”
Em discurso, ele aproveitou o momento para lamentar a morte do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e ex-procurador-geral
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