AGU apresenta ao STF plano de regularização de terras indígenas em disputa judicial
O Plano tem por objetivo dar segurança jurídica para a resolução de conflitos fundiários historicamente judicializados. O documento foi elaborado
Read MoreO Plano tem por objetivo dar segurança jurídica para a resolução de conflitos fundiários historicamente judicializados. O documento foi elaborado
Read MoreA decisão judicial surge após investigações do MPT, que constataram a existência de assédio moral no Centro Universitário de Cultura
Read MoreAs denúncias incluem desde exigências documentais excessivas até a proibição arbitrária de visitas.
Read MoreO ministro Gilmar Mendes repreendeu o seu colega Kassio Nunes Marques em meio à reunião do Supremo Tribunal Federal (STF),
Read MoreO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a Corte atue em prol de interesses de qualquer
Read MoreO grupo Metha, antiga OAS, tem uma sessão marcada para o dia 8 de julho no Tribunal de Justiça da
Read MoreA Corte determinou ontem, após debates internos em plenário nos últimos oito meses sobre a constitucionalidade do Marco Civil da
Read MoreA Procuradora destacou que os fatos podem se enquadrar na Lei de Improbidade, que prevê punições para gestores que desviem
Read MoreEm nota divulgada à imprensa nesta sexta-feira (27), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que o presidente Luiz Inácio Lula
Read MoreAuxiliares do Planalto afirmam que Lula está insatisfeito com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que pautou a matéria
Read More