Justiça

O processo teve início após o empresário Fábio Henrique Izaías de Macedo, que atuava com a Banda Calypso, afirmar que

Edeelson de Pinho Santana foi condenado a 17 anos e 4 meses de prisão pelo assassinato de Tatiana Alves Nascimento,

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) foi condenado ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo.

A lei municipal invade competência privativa da União ao regular direitos civis.

Votaram a favor da prisão os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, seguindo

O crime ocorreu em 17 de fevereiro de 2024, no bairro de Itapuã, em Salvador. Na ocasião, o réu entrou

Ministro Cristiano Zanin expôs decisão excepcional sobre restrição do uso de celulares em julgamento

Mensagens mostram que apesar das tentativas, não conseguiram concretizar o contato.

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De acordo com a entidade, a greve ocorre em meio a imbróglios para a votação do PL 25.491/2024, que institui