Justiça

Em postagem nas suas redes sociais, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara,

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou um Decreto Judiciário que estabelece normas uniformes para a instituição, composição e funcionamento

A arguição foi arquivada neste sábado (21).

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As investigações sobre a morte do cão Orelha, ocorrida no início de janeiro na Praia Brava, em Florianópolis, tiveram um

A Federação Brasil Da Esperança ingressou nesta sexta-feira (20) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Palmeiras, no último dia 5, a revisão urgente

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (19), um acordo entre União, estados e municípios

A defesa de Maicon alegou que apresentou à polícia “um acervo probatório irrefutável” provando sua inocência.