Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Corregedoria, está investigando o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais

Os serviços, que também contemplaram pessoas assistidas pelo ‘Programa Bahia pela Paz’, incluíram 155 encaminhamentos para emissão de segundas vias

A mensagem foi direcionada a Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral

Ao aceitar o pedido, Moraes determinou que a defesa terá que apresentar, no prazo de 48 horas após o fim

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano anunciou, por meio de sua conta no Instagram, a intenção de concorrer à Presidência

O programa DPU nas Comunidades tem como objetivo levar orientação e assistência jurídica a locais que não contam com sede

A trabalhadora havia pedido a reversão da justa causa para ter direito às verbas rescisórias de uma dispensa sem justificativa.

A decisão do STF definirá uma tese que orientará julgamentos futuros sobre o tema. Ainda não há data marcada para

O ex-presidente Jair Bolsonaro formalizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando autorização para realizar exames médicos e aumentar

O diretor estatutário da Fast Shop, Mario Otávio Gomes, foi preso nesta terça-feira (12) durante a Operação Ícaro, deflagrada pelo