Justiça

A defesa de Maicon alegou que apresentou à polícia “um acervo probatório irrefutável” provando sua inocência. 

A reforma tributária, recentemente aprovada no Brasil, representa uma mudança de paradigma para a gestão fiscal dos municípios, indo muito

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Muitas famílias só descobrem tarde demais que existe um direito capaz de fazer grande diferença no orçamento familiar: o adicional

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a adotar o fluxo ordinário de

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou, nesta sexta-feira (20), a homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 052/2025, referente

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta quarta-feira (18) uma decisão do Superior Tribunal de Justiça

O apartamento de luxo onde o ex-presidente Fernando Collor de Melo cumpre prisão domiciliar em Maceió (AL) foi determinado para

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou que não tem medo de críticas. A declaração foi feita