Justiça

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deu início aos trabalhos para as eleições majoritárias de 2026 com

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) firmou, nesta segunda-feira (29), um Termo de Cooperação Interinstitucional em parceria com

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta segunda-feira (29), a progressão de pena do ex-deputado

Na presença das principais autoridades dos Três Poderes, o ministro reforçou o compromisso do Tribunal com a Justiça, o Direito

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou, na manhã desta segunda-feira (29), o desembargador Cairo Ítalo, da 5ª Câmara Criminal

Escolhida pelo novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para fazer o discurso de saudação à posse, a

Ao abrir a solenidade desta segunda-feira (29) para passar o bastão de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro

A Justiça Federal em Eunápolis, na Bahia, determinou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à União a conclusão

Uma decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou parte da delação premiada de

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o desembargador Cairo Ítalo, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do