Justiça

O programa DPU nas Comunidades tem como objetivo levar orientação e assistência jurídica a locais que não contam com sede

A trabalhadora havia pedido a reversão da justa causa para ter direito às verbas rescisórias de uma dispensa sem justificativa.

A decisão do STF definirá uma tese que orientará julgamentos futuros sobre o tema. Ainda não há data marcada para

O ex-presidente Jair Bolsonaro formalizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando autorização para realizar exames médicos e aumentar

O diretor estatutário da Fast Shop, Mario Otávio Gomes, foi preso nesta terça-feira (12) durante a Operação Ícaro, deflagrada pelo

De acordo com o órgão, os investigados poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem

PGJ destaca papel social de novos promotores em curso de formação com palestras e rodas de conversa

Em representação ao TCU, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado pediu a análise prévia da economicidade, legalidade e interesse público da

O ministro Humberto Martins, atual presidente da Terceira Turma do STJ. Já o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, também do

O ministro destacou ainda que, historicamente, o Poder Legislativo sozinho não conseguiu conter o que chamou de “populismo armado do Executivo”,