Justiça

De acordo com o órgão, os investigados poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem

PGJ destaca papel social de novos promotores em curso de formação com palestras e rodas de conversa

Em representação ao TCU, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado pediu a análise prévia da economicidade, legalidade e interesse público da

O ministro Humberto Martins, atual presidente da Terceira Turma do STJ. Já o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, também do

O ministro destacou ainda que, historicamente, o Poder Legislativo sozinho não conseguiu conter o que chamou de “populismo armado do Executivo”,

O programa “Salvador Oportuniza” tem como finalidade facilitar o acesso ao mercado de trabalho para ex-detentos 

O colegiado entendeu que a mudança da sede da companhia para Salvador configurou “forum shopping”, prática na qual a parte

A advogada Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), em entrevista ao Bahia Notícias, destacou

Tenho uma história interessante para compartilhar. Ela fala de evolução. E, para começar, vou fazer uma pergunta: para que as

O MP-BA sugeriu medidas como a priorização de unidades tático-operacionais e de alta letalidade, a revisão dos critérios de distribuição