MPF instaura inquérito para investigar construção de heliponto em área protegida em Morro de São Paulo
O Ministério Público Federal (MPF) deu início a uma investigação para apurar a possível construção irregular de um heliponto em
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Read MoreO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) emitiu uma recomendação conjunta que estabelece o uso da ferramenta Gestão
Read MoreO Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) aprovou, por unanimidade, a atualização da lista de
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Read MoreSegundo o representante jurídico, como a denúncia foi oferecida pela PGR sem um pedido de acusação do ex-presidente Bolsonaro, as
Read MoreO Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizará uma audiência pública nesta quarta-feira, 24, para debater a preservação da Lagoa Timeantube, no
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Read MoreNestes últimos 12 meses, diversas ações foram promovidas com vistas à capacitação de magistrados e servidores para lidar de forma
Read MoreO Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoveu uma reunião com órgãos públicos, entidades da sociedade civil e representantes de concessionárias
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