Justiça

O decreto revoga o Decreto Judiciário nº 489, de 30 de junho de 2025, e designa o Desembargador Mário Alberto

MPF requisitou à UFBA que informe, no prazo de dez dias úteis, o número do processo judicial relacionado à obra

Empresário Ricardo Garcia é alvo de operação do MP-BA

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Fontes do STF e da Procuradoria-Geral da República (PGR) ouvidas reservadamente indicam que o julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama deve

A posse da nova administração está marcada para 25 de setembro.

Segundo magistrado, Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares impostas a ele, por ter veiculado conteúdo nas redes sociais dos filhos.

A investigação foi aberta após uma denúncia apresentada por um consumidor, que relatou cobranças indevidas em corridas avulsas que deveriam

O TJ-BA é um dos pioneiros dessa tecnologia, juntando-se a outros órgãos do Judiciário, que também utilizam a observabilidade

O caso já tramitava como Procedimento Preparatório, mas, diante da persistência das ameaças e da ausência de ações efetivas por