Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente

Em seu discurso, ministro destacou a riqueza cultural, histórica e social da Bahia.

O objetivo é que as quantias sejam direcionadas, efetivadas e aplicadas para ampliar as políticas públicas. 

Após participação no XVII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), realizado entre os dias 13 e

A medida visa resguardar a comunidade tradicional e proteger uma área considerada ambientalmente sensível.

A Revisão do PASEP é um tema que tem chamado cada vez mais atenção entre servidores públicos que desejam conferir

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou nesta sexta-feira (22) da celebração dos 110 anos de fundação do Tribunal de

Maurício Brito, Procurador-Chefe do MPT-BA, recebe Comenda Ministro Coqueijo Costa do TRT-BA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais que

A defesa de Cleydson Cardoso Costa Filho, filho da vereadora Débora Santana (PDT), acusado de atropelar o atleta Emerson Silva Pinheiro