Justiça

Segundo o tribunal, inicialmente as audiências serão telepresenciais e a população poderá acessar o novo prédio para obter informações sobre

Sim! O direito do aposentado perante o INSS não se confunde com a sua relação de dependente para com a

Entre os compromissos assumidos pelo município estão a adoção de medidas para evitar qualquer tipo de dano ou intervenção aos

A decisão estabelece novas regras para responsabilização civil de plataformas como redes sociais, marketplaces e serviços de mensagem, em casos

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A magistrada busca reparação pelos prejuízos decorrentes das decisões do TJ-BA, com base em sua absolvição na Justiça Federal.

O delegado da Polícia Federal que apontou menções a políticos e solicitou o envio das investigações sobre descontos indevidos contra

A resolução permitia o aproveitamento de servidores de serventias extrajudiciais no cargo de Oficial de Justiça Avaliador.

Se aprovado pela Comissão, o projeto será encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para virar lei.  

A denúncia partiu da mãe das crianças, que à época tinham 8 e 2 anos, e os crimes teriam ocorrido