Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para definir os macrodesafios que irão orientar a Estratégia Nacional do

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liberdade e manteve a prisão preventiva

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou uma audiência pública na sede da Instituição, no CAB, para discutir as condições

Os advogados e advogadas da Bahia participarão de um processo eleitoral para a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª

A Justiça da Argentina condenou, nesta terça-feira (8), o brasileiro Fernando Sabag Montiel a 10 anos de prisão e Brenda

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal João Batista Moreira, formalizou a convocação da juíza federal

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida pelo ministro Luiz Fux, o julgou procedente a Reclamação movida pelo Estado

Ana Luiza Silva dos Santos de Jesus morreu aos 19 anos durante ação do dia 13 de abril de 2025

O XVII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) teve seu segundo dia de trabalhos

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) anunciou uma medida para interiorização e a democratização do acesso à