Gilmar Mendes diz que “PEC da blindagem” não afeta processos em andamento no STF
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (18) que os processos já em andamento
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Justiça
TJ-BA implementará varas especializadas em meio ambiente e direitos de povos tradicionais em outubro
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) implementará duas Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos
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TRE-BA promove Dia D de atendimento eleitoral para pessoas com deficiência e vulnerabilidade social em Salvador
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, nesta segunda-feira (22), um dia especial de atendimento eleitoral voltado para pessoas
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Flávio Dino determina abertura de inquérito contra Jair Bolsonaro e aliados por atos na pandemia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a abertura de um inquérito para investigar o ex-presidente Jair
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TJ-BA recebe 1º Prêmio de Eficiência Tributária do CNJ
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi agraciado com o 1º Prêmio de Eficiência Tributária, outorgado pelo Conselho Nacional
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CNJ autoriza TJ-BA o provimento de 46 funções gratificadas para gabinetes cíveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) o provimento de 46 funções gratificadas
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TJ-BA agracia Bruno Reis e Jerônimo Rodrigues com Medalha do Mérito Judiciário
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, anunciou na Sessão do Pleno, nesta
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Flávio Dino estabelece prazo para cronograma de análise das emendas Pix pelo TCU e AGU
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 15 dias para que a Advocacia-Geral da
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TJ-BA estabelece novos critérios para análise econômico-financeira em licitações
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quinta-feira (18), um decreto para uniformizar os critérios para a qualificação econômico-financeira de
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Centrão e ala do STF fecham acordo por prisão domiciliar a Bolsonaro e penas menores aos condenados pelo 8/1, diz jornal
A proposta é uma resposta à insistência do PL por uma anistia irrestrita, que permitiria ao ex-presidente escapar da prisão
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