Justiça

O edital foi publicado pelo órgão na última terça-feria (3, no Diário Oficial da instituição.

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi empossado em solenidade pública e nesta quinta-feira (5), no Salão Nobre do Fórum

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) empossou, na tarde desta quarta-feira (4/2), a desembargadora Carina Cristiane Canguçu Virgens como

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quarta-feira (4), o julgamento de um recurso que define se o

A Federação Renovação Solidária, formada pelo Solidariedade e pelo Partido Renovação Democrática (PRD), ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade

Ela afirmou que o novo presidente deve redefinir “a excelência do serviço judicial para novos padrões”

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve presente na solenidade pública e comemorativa de posse do desembargador

Jerônimo comentou ainda acerca do aval positivo que obteve do TJ-BA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu a resolução da corte que estabeleceu regras de conduta

Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, na quarta-feira (4) as medidas cautelares que