TCU determina suspensão de pregão eletrônico para aquisição de paletós para membros do MPF; entenda
O Tribunal de Contas da União (TCU) referendou uma medida cautelar acerca de um processo licitatório que envolve o Ministério
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Justiça
Argentina pede aos EUA extradição de Nicolás Maduro por crimes contra a humanidade
A Justiça da Argentina solicitou, nesta quarta-feira (4), aos Estados Unidos a extradição do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para
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STF autoriza PF a ouvir Arthur Lira e fazer acareação com deputado José Rocha
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a tomar depoimentos e fazer uma acareação
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Ministro STJ é acusado de assédio contra jovem de 18 anos
A vítima é filha de um casal de advogados, que eram amigos do magistrado. A família estava hospedada na casa
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STF e tribunais superiores definem critérios para intercâmbio de magistrados na Corte Interamericana de Direitos Humanos
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, reuniu-se nesta terça-feira (3) com os presidentes dos tribunais superiores para discutir, entre
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Presidentes dos três poderes firmam pacto inédito e pedem engajamento dos homens na luta contra o feminicídio
Uma missão de todas as instituições brasileiras e, principalmente, dos homens que possuem cargos públicos nos três poderes da República,
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Três Poderes lançam pacto para enfrentamento ao feminicídio no Brasil
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário lançaram, nesta quarta-feira (4), o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.
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Conselho Superior do MP-BA estabelece regras para aproveitamento de promotores em disponibilidade
O Conselho Superior do Ministério Público da Bahia (CSMP-BA) publicou uma resolução que define novas regras para o aproveitamento de promotores
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STF desbloqueia emendas de ex-deputados e autoriza suplentes a realocar verbas no Orçamento de 2026
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os deputados federais Dr. Flávio (PL-RJ) e Missionário José Olímpio
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Juiz e delegado de Riacho de Santana são investigados por suposto conluio e coação de menores
A cidade de Riacho de Santana, no oeste da Bahia, vive um cenário de supostos abusos de poder, violação de
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