Justiça

A Corregedoria-Geral da Justiça, com competência judicial e extrajudicial sobre as comarcas de entrância final.

A decisão ocorre após denúncia de Martins em seu interrogatório da trama golpista. 

Os projetos têm o objetivo de ampliar o número de reconhecimentos de paternidade, assegurando o direito à filiação para crianças

A Procuradoria requereu ao STJ a perda dos cargos públicos de três desembargadores e dois juízes – além da cassação

Faculdade Baiana de Direito atende casos de divórcio, pensão alimentícia e guarda de filhos para famílias de baixa renda

A operação resgatou diálogos entre juízes e advogados que indicam como uma organização criminosa supostamente formada por desembargadores, servidores e

O MP-BA enviou uma manifestação detalhada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e classificou as alegações como “inteiramente improcedentes”.

A operação resgatou diálogos entre juízes e advogados que indicam como uma organização criminosa supostamente formada por desembargadores, servidores e

Segundo a Promotoria, a maioria dos estabelecimentos fiscalizados opera sem alvará para uso de sons.

A Polícia Federal deflagrou uma operação visando investigar o desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas para a realização de