Justiça

O promotor de Justiça Luciano Pitta ressaltou que a recusa das empresas em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta

O caso se refere ao ano de 2017, quando foi instaurado um Inquérito Civil para apurar supostos crimes de grilagem

A medida, formalizada por uma portaria, foi publicada nesta segunda-feira (28), visa apurar as providências tomadas pelas autoridades

O conflito tem origem na Lei Estadual nº 7.014/1996, alterada em 2014, que estabelece um tratamento diferenciado para mercadorias produzidas

O acordo tem como objetivo estabelecer uma parceria entre as instituições para viabilizar ações conjuntas em favor de populações em

Os impetrantes, liderados por João Henrique Miranda Soares Catan e outros parlamentares eleitos em 14 estados, incluindo a Bahia, argumentaram

A decisão foi tomada com base em relatos encaminhados pelo Conselho Tutelar de Valença, que alertou para possíveis restrições à

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), intermediou a emissão

O juiz aposentado foi solto na sexta-feira (25) mediante pagamento de fiança de R$ 40 mil.

Segundo o processo acolhido pela Justiça eleitoral, a campanha teria o objetivo de prejudicar a imagem de Fuad Noman, ex-prefeito