TJ-BA autoriza criação da 3ª Vara de Execuções Penais de Salvador
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em decisão tomada em sessão plenária na quarta-feira (28), autorizou a instalação da
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Read MoreRenê da Silva Nogueira Júnior, réu pelo assassinato do gari Laudemir de Souza Fernandes, será levado a júri popular. O
Read MoreO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estabeleceu um Sistema de Integridade para todo o Poder Judiciário estadual.
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Read MoreO PL foi aprovado pelo Tribunal Pleno em sessão realizada nesta quarta-feira (28) e, segundo o texto enviado à AL-BA,
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Read MoreO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou o pedido de apuração de suposta infração disciplinar contra o ministro Dias Toffoli,
Read MoreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu, nesta terça-feira
Read MoreO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, através da Corregedoria-Geral da Justiça, que o 1º Cartório Integrado Cível de Salvador
Read MoreEm ato oficial publicado nesta quarta-feira (28), o Desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor Geral da Justiça do Estado da Bahia,
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