Justiça

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A defesa de Bolsonaro foi convocada a prestar esclarecimentos, na segunda-feira (21), acerca do possível descumprido a proibição de usar redes sociais,

O caso teve origem em uma análise das contas eleitorais do partido, que apresentou inconsistências pela Justiça Eleitoral

O MP-BA afirmou que o Projeto “Pé na Escola”, criado em 2018 para alugar vagas em escolas particulares, como solução temporária, se tornou

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) garantiu o direito à liberdade de expressão artística ao humorista

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Jair

Marcaram presença, além dos já citados, o Juiz Assessor Especial da Presidência, Gustavo Teles, e a Diretora de Primeiro Grau, Thaís Felippi.