Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou por unanimidade a transferência da competência para processar e julgar ações originárias

O mutirão, que iniciou nesta quarta (23), é fruto de uma parceria entre a instituição e a Prefeitura, através da

O objetivo primordial do aplicativo é empoderar a gestante acerca do próprio cuidado perante os serviços de saúde.

No dia 24, será feito o interrogatório dos réus do Núcleo 2 (AP 2693).

A investigação foi aberta após a análise de uma denúncia que relatou a possível degradação ambiental no local.

O dinheiro para o tratamento foi arrecadado em uma campanha promovida a partir de 2017 pela mãe e pelo pai,

O anúncio foi feito após o presidente do tribunal submeter o nome ao Pleno e não haver qualquer oposição por

O TJ-BA estabeleceu prazos para as mudanças. Até o fim deste ano, todas as crianças em acolhimento institucional há mais

Serão oferecidos esclarecimentos jurídicos em áreas como Direito Civil, de Família e do Consumidor e mais.

Os municípios de Nova Viçosa e Itiúba firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público do Estado