Ministra do STF rejeita ação do Solidariedade contra regras do saque-aniversário do FGTS
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, sem análise de mérito, a Arguição de Descumprimento de Preceito
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Justiça
Presidente do STF defende código de ética com transparência para evitar “filhofobia” e mudança cultural
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a institucionalização de regras éticas para a Corte
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Acordo entre MP-BA, Estado da Bahia e Prefeitura evita fechamento de escolas estaduais em Feira de Santana
Um acordo firmado na sexta-feira (23) entre o Ministério Público da Bahia (23), a Prefeitura de Feira de Santana e
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TJ-BA nomeia novos coordenadores após afastamento de servidores investigados por sindicância
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nomeou, na terça-feira (20), novos servidores para assumirem interinamente a Coordenação de Manutenção
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TJ-BA publica orçamento para 2026 para “equilibrar receitas e despesas”
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) através de um decreto dispõe sobre a abertura do exercício financeiro, estabelecendo a programação orçamentária
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Turista presa por ofensas racistas a ambulante é proibida de frequentar o Centro Histórico de Salvador por 1 ano
Durante a audiência, a defesa pediu o relaxamento da prisão, alegando ausência de materialidade da injúria racial e falta de
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STF é acionado contra lei de SC que proíbe cotas raciais no ensino superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado neste sábado (data) contra a Lei nº 19.722/2026, de Santa Catarina, que proíbe
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Presidente do TRE, Abelardo da Matta destaca machismo no processo eleitoral: “Se faz violência a mulher antes, durante e após a eleição”
O presidente da Corte eleitoral destacou que “se faz violência a mulher antes da eleição, durante a eleição e após
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No JusPod, presidente do TRE-BA alerta para prazo de regularização do título e reforça ações para comunidades vulneráveis
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e desembargador do TJ-BA, Abelardo Paulo da Matta Neto, concedeu uma
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Justiça do Maranhão determina retirada do nome de hospital por homenagear médico eugenista; figura também nomeia IML de Salvador
A homenagem ao médico Raimundo Nina Rodrigues configuraria violação ao princípio da moralidade administrativa e aos valores da igualdade e
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