Justiça

O dinheiro para o tratamento foi arrecadado em uma campanha promovida a partir de 2017 pela mãe e pelo pai,

O anúncio foi feito após o presidente do tribunal submeter o nome ao Pleno e não haver qualquer oposição por

O TJ-BA estabeleceu prazos para as mudanças. Até o fim deste ano, todas as crianças em acolhimento institucional há mais

Serão oferecidos esclarecimentos jurídicos em áreas como Direito Civil, de Família e do Consumidor e mais.

Os municípios de Nova Viçosa e Itiúba firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público do Estado

Conforme os detalhes do processo, as companhias eram responsáveis pelas propagandas alocadas no BRT da capital baiana, contratadas após licitação

Conforme os detalhes do processo, as companhias eram responsáveis pelas propagandas alocadas no BRT da capital baiana, contratadas após licitação

No documento, a defesa nega que o ex-presidente tenha descumprido as medidas cautelares que o proíbem de utilizar redes sociais,

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, nesta terça-feira (22), o esclarecimento solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal

Segundo informações da DPE-BA, o mutirão tem como objetivo assegurar acesso à justiça e o amparo legal às vítimas de