Justiça

Os casos deles, sozinhos, somam R$ 1,6 bilhão, valores que poderiam resultar em honorários advocatícios milionários.

Não há duvida de que o planejamento previdenciário é essencial para buscar um benefício no INSS com maior valor, menor

Líderes partidários da Câmara dos Deputados relataram aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) a percepção

A medida se repete mesmo após decisões judiciais favoráveis que determinaram a reativação da conta e o pagamento de indenização

O evento foi conduzido pelos procuradores da República Marcos André Carneiro da Silva e Ramiro Rockenbach e tratou do empreendimento que

As decisões foram dadas em julgamento de dois recursos (agravos regimentais) apresentados pela defesa de Bregolato nos Habeas Corpus (HCs) 209854 e 204830.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta (18) segurança vitalícia para ministros aposentados. A maioria dos magistrados votou a

O Regimento Interno do STF estabelece que a Turma é presidida pelo ministro mais antigo, por um período de um

A recomendação foi expedida nesta quarta-feira (18) após ações de demolição realizadas no último dia 10 pelo órgão ambiental no terreiro.

O Governo do Estado da Bahia e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituíram o Comitê de Políticas Penais