Moraes determina cassação do mandato de Ramagem após condenação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (25) que a Câmara dos Deputados casse o
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Justiça
Bolsonaro vai cumprir pena na superintendência da PF, decide Moraes
A decisão foi oficializada nesta terça-feira (25) mediante a declaração de trânsito em julgado no processo do núcleo 1 da
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STJ garante direito de arrependimento em passagens aéreas compradas pela internet
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que consumidores que compram passagens aéreas pela internet podem cancelar a compra em até
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Ex-ministros de Bolsonaro, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira são presos
A prisão ocorreu momentos após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado no processo do “núcleo 1”
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CNJ lança projeto nacional para combater violência contra mulheres com foco em vulnerabilidade social e climática
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, através de uma portaria, publicada nesta terça-feira (25), o projeto “Ação para Meninas e
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TRE- BA estabelece regras para uso de Inteligência Artificial no âmbito do tribunal
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou, nesta terça-feira (25), a Resolução Administrativa N° 24, que institui a Política
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MP-BA emite recomendação contra a lesbofobia em aplicativos de transporte
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, expediu uma recomendação
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Audiência do caso Sara Freitas é suspensa após advogados de defesa abandonarem o plenário em Dias D’Ávila
O Tribunal do Júri para o julgamento dos três acusados pela morte da cantora gospel Sara Freitas Mariano foi adiado nesta terça-feira
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Caso Sara Freitas: Júri popular foi adiado
O Tribunal do Júri para o julgamento dos três acusados pela morte da cantora gospel Sara Freitas Mariano foi adiado nesta terça-feira
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STF julga constitucionais regras da previdência complementar para servidores públicos federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais as normas que instituíram o regime de previdência complementar para os servidores públicos
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