Justiça

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santo Amaro, expediu uma recomendação ao

MPF instaura inquérito para apurar morosidade na importação de Canabidiol pela Anvisa

O Supremo Tribunal Federal (STF), através de decisão do ministro Edson Fachin negou seguimento a um recurso do Estado da Bahia,

Pessoas transgênero interessadas em realizar alteração e averbação do prenome e do gênero nos registros civis, conforme a identidade autopercebida,

O professor e especialista em Direito Tributário Bruno Nou, em entrevista à Antena 1, oabordou os principais pontos da reforma tributária,

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou 20 pessoas, 11 homens e nove mulheres, por envolvimento em um esquema

A instituição, que funcionava de forma clandestina no Educandário Coliseu, no bairro de Alto de Coutos, foi interditada por uma

A Justiça do Rio de Janeiro condenou os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, além do ex-secretário Hudson Braga,

Em uma série de decisões proferidas pelo Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação, publicada nesta segunda-feira (6), exigindo a adoção imediata de uma série