Justiça

A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após denúncia envolvendo escolas da rede estadual.

Encontro discutiu identificação de custodiados, preservação da cadeia de custódia e fortalecimento do diálogo interinstitucional

TJ-BA comunica suspensão das sessões desta terça-feira em respeito ao falecimento do Desembargador João Augusto

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite da segunda-feira (18), o julgamento que definiu a legitimidade da

A Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, em sessão ordinária

A criação do programa surge como resposta a uma série de exigências e recomendações, incluindo resoluções do CNJ que incentivam a

Marius Borg Hoiby, de 28 anos, filho da princesa herdeira da Noruega, Mette-Marit, foi denunciado por 32 crimes, incluindo quatro

Processo seletivo terá 35% das vagas reservadas às pessoas que se autodeclaram negras, indígenas e quilombolas

A advogada Rosângela Passos, representante da família do maratonista Emerson Pinheiro, que foi atropelado em um acidente grave no último

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou, nesta segunda-feira (18), que o governo federal reative os radares eletrônicos em