Justiça

O Governo do Estado da Bahia e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituíram o Comitê de Políticas Penais

MPBA e SSP cumprem mandados de busca e de prisão em Teodoro Sampaio

O ato foi assinado pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, e

A Bahia ocupa o sexto lugar no ranking nacional de concessão de medidas protetivas de urgência em 2025, segundo levantamento

A controvérsia teve início quando o procurador aposentado ingressou na justiça para exigir que os honorários sucumbenciais fossem somados aos seus proventos

A movimentação ocorre após o TJ-BA solicitar a devolução do proposta que prevê o novo Plano de Cargos, Carreiras e

A justiça da Argentina concedeu, nesta terça-feira (17), um pedido à ex-presidente Cristina Fernández de Kirchner para cumprir sua condenação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) confirmou que a Portaria nº 190/2024, da Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA), apresenta

O projeto, intitulado “São João de Direitos, Arraiá de Respeito”, tem como objetivo garantir o acesso à justiça e promover

A Procuradoria Geral do Município defende a legalidade da lei e critica a decisão liminar que suspendeu.