Justiça

O Tribunal do Júri para o julgamento dos três acusados pela morte da cantora gospel Sara Freitas Mariano foi adiado nesta terça-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais as normas que instituíram o regime de previdência complementar para os servidores públicos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) formalizou a adoção do “Elos Minuta” como ferramenta oficial de inteligência artificial generativa

A juíza Adriana de Jesus Pita Colella, recém-promovida no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), concluiu a graduação

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu decisão favorável a uma reclamação que pedia o desbloqueio de

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou na última sexta-feira (21) à Universidade de Caxias do Sul (UCS) o fechamento imediato

Paulo André Mettig Rocha, advogado especialista em direito do consumidor faz alerta para os consumidores e dá dicas de como se

A empresa Pet for Life, que se promovia nas redes sociais oferecendo serviços de cremação de animais, está sob investigação

A lista tríplice para escolha do novo desembargador do Trabalho da Bahia foi definida nesta segunda-feira (24), durante sessão realizada

O prazo legal para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentar novos embargos de declaração contra sua condenação por tentativa