Justiça

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação, publicada nesta segunda-feira (6), exigindo a adoção imediata de uma série

O local vai abrigar a Maquete de Salvador, numa região considerada de alto potencial turístico para a capital baiana.

A declaração chega após ele apontar que iria decidir se permanece como integrante da Corte

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Resende, afirmou, nesta segunda-feira (6), que o sistema Eproc começará

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nos dias 23 e 24 de setembro, a primeira escuta pública do projeto Ministério

Magistrado citou princípio do in dubio pro reo e falta de comprovação de dolo na decisão que revogou medidas cautelares

Pós em Direito e Prática Tributária da Faculdade Baiana prepara especialistas para os desafios da reforma

Em uma ação conjunta da Corregedoria Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Vigilância Sanitária de Salvador determinaram o fechamento do Lar Sagrada Família, uma

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, nesta segunda-feira (6), a audiência pública para discutir os