TJ-BA regulamenta gestão de recursos oriundos de penas pecuniárias
O ato foi assinado pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, e
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Read MoreA Bahia ocupa o sexto lugar no ranking nacional de concessão de medidas protetivas de urgência em 2025, segundo levantamento
Read MoreA controvérsia teve início quando o procurador aposentado ingressou na justiça para exigir que os honorários sucumbenciais fossem somados aos seus proventos
Read MoreA movimentação ocorre após o TJ-BA solicitar a devolução do proposta que prevê o novo Plano de Cargos, Carreiras e
Read MoreA justiça da Argentina concedeu, nesta terça-feira (17), um pedido à ex-presidente Cristina Fernández de Kirchner para cumprir sua condenação
Read MoreO Ministério Público da Bahia (MP-BA) confirmou que a Portaria nº 190/2024, da Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA), apresenta
Read MoreO projeto, intitulado “São João de Direitos, Arraiá de Respeito”, tem como objetivo garantir o acesso à justiça e promover
Read MoreA Procuradoria Geral do Município defende a legalidade da lei e critica a decisão liminar que suspendeu.
Read MoreOs pedidos de acareação foram apresentados pelas defesas de Braga Netto e Anderson Torres, que são réus por tentativa de
Read MoreDe acordo com o tribunal, além da pauta remuneratória, o acordo contemplou a compensação das faltas no período de greve.
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