Justiça

O advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco, encontrado morto na madrugada desta quarta-feira (1º) em Higienópolis, região central de São Paulo,

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que o julgamento sobre as relações de trabalho em plataformas

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu o arquivamento do Procedimento Preparatório que apurava a suposta má qualidade do serviço de

No dia 25 de outubro, comemoramos o Dia do Dentista — uma data para reconhecer o trabalho essencial desses profissionais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através de uma decisão administrativa do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank,

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a exigência de altura mínima para ingresso em cargos do Sistema Único de

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), por meio da Coordenadoria da Mulher, lançou o 1º Prêmio de

Por meio do Instituto, será formalizado o funcionamento do Serviço de Atendimento a Pessoas Custodiadas (APEC).

A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) solicitou providências ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) diante da

A OAB Bahia solicitou providências ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) diante da grave situação enfrentada pelas comarcas do