Justiça

Em relação ao decreto, o colegiado reconheceu que, ao suspender os efeitos da lei, a norma invadiu a competência do

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou os embargos de declaração colocados pela defesa do deputado estadual

O pastor Silas Malafaia reagiu publicamente, nesta quinta-feira (14), à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal

A previsão é que o julgamento comece em setembro. 

A procuradora Aline Paim Monteiro do Rego, que atua no Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou nota nesta quinta-feira (14) para esclarecer informações relacionadas à operação “Baixa Execução”.

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O documento foi entregue aos vereadores Gildasio Neto, Maurício Galvão e à vice-presidente da Câmara, Rúbia Carvalho, com a presença

O Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi um dos premiados durante a

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação a Universidade Federal da Bahia (UFBA) exigindo a correção de irregularidades no Centro