A reforma tributária e os Tribunais de Contas
A reforma aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 representa uma das mudanças mais relevantes no sistema tributário brasileiro desde a
Read MoreA reforma aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 representa uma das mudanças mais relevantes no sistema tributário brasileiro desde a
Read MoreO julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da chamada “trama golpista” no
Read MoreApós anos de idas e vindas nos tribunais, a Justiça ainda não consolidou um entendimento sobre a aplicação do chamado
Read MoreO promotor Lincoln Gakiya está jurado de morte pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). No último mês, a polícia descobriu
Read MoreSuspeito de encabeçar uma rede de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça e em cortes estaduais, Andreson de
Read MoreBRASÍLIA — O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 10, traz Portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República, que
Read MorePresidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Gustavo Augusto avalia que a interferência do ministro Flávio Dino, do Supremo
Read MoreBRASÍLIA – Os Correios ampliaram, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contratos com uma transportadora
Read MorePode parecer absurdo, mas tudo o que se sabe sobre o que passa pela cabeça da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro diz
Read MoreTrês dos quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral
Read More