Pleno do TJ-BA nega pedido de reconhecimento de foro privilegiado de juiz aposentado condenado
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu seguir o entendimento do relator, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e manter negado o reconhecimento de foro privilegiado do juiz aposentado Rosalino dos Santos Almeida, condenado à aposentadoria compulsória após ser acusado de envolvimento em diversas fraudes processuais. Rosalino, que teve a sua prisão […]
