Desembargador afastado do Tribunal de Mato Grosso do Sul tinha R$ 30 mil no porta-luvas da Cherokee
O desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, tinha R$ 30 mil no porta-luvas do carro, um Jeep Cherokee, quando foi alvo de buscas em outubro na Operação Ultima Ratio. Ao todo, a PF apreendeu R$ 46 mil com o magistrado.
O Estadão busca contato com a defesa. O desembargador alegou nos autos que é vítima de “ilações” e “perseguição” da Polícia Federal.
Em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal afirma que há “forte indício de se tratar de dinheiro produto de corrupção com a venda de decisões judiciais”.
“Nos dias atuais, dificilmente há justificativa para transitar com tal quantia em dinheiro”, argumenta o delegado federal Marcos André Araújo Damato, da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor) da PF em Mato Grosso do Sul.
A PF afirma ter provas “sólidas” da venda de decisões pelo magistrado em pelo menos sete processos. Cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se oferece ou não denúncia.
A defesa, por sua vez, alega que as buscas deveriam ser anuladas porque não há “contemporaneidade” na investigação. “Foram suscitadas apenas infundadas e desconexas dívidas quanto à atuação do acusado cm casos que remontam mais de dez anos”, defendem os advogados.
Conversas encontradas no celular do advogado Felix Jayme da Cunha abordam pagamentos a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado, segundo a Polícia Federal. Um deles é chamado de “gordo”. Para a PF, trata-se de Marcos Brito.
“Que horas você vai depositar o do gordo? Aí já está me ligando aqui. Num fura hoje não, hein, Paulo?”, afirma o advogado em um dos áudios obtidos na investigação.
Em outro diálogo, o advogado afirma que “já levei ontem para o gordo, botei mais 5 mil para inteirar 15″. “Se o juiz negar, vamos recorrer e vai parar na mão do gordo”, acrescenta.
A defesa do desembargador alegou que “não seria crível que um julgador se corromperia por tal quantia”. Segundo a PF, os R$ 15 mil seriam uma parcela e não o total repassado ao magistrado em troca de suas decisões.
Em outra conversa, um advogado envia o número de um processo e pede a Marcos Brito que “olhe com carinho”. O desembargador então altera sua decisão. A defesa alega que nesse caso houve “mera adequação do julgamento”.
A Polícia Federal também descobriu que Marco Brito recebeu, “diversas vezes”, garrafas de whisky de outro advogado e decidiu a favor de clientes dele. O desembargador afirma que é “absurdo” imaginar que ele “se submeteria ao artifício de negociar sentença em troca de whisky”.
Além disso, segundo a PF, o desembargador favoreceu o ex-procurador de Justiça de Mato Grosso do Sul, Marcos Antônio Martins Sottoriva, em uma disputa fundiária sem nem ler o processo. Ele nega que a decisão tenha sido motivada pelo cargo do procurador.
O afastamento do magistrado foi renovado ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, a pedido da Polícia Federal. Os desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva e o conselheiro Osmar Jeronymo, do Tribunal de Contas do Estado, também estão afastados por suspeita de corrupção.