‘Catunda pilotando’: fiscal da Fazenda de SP vendeu informações sigilosas de processos a empresários
Na mira da Polícia Federal por suspeita de cobrar propinas para livrar empresários de fiscalizações, o auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Ricardo Catunda do Nascimento Guedes também teria vendido informações sigilosas de processos administrativos sobre empresas inspecionadas.
O Estadão busca contato com a defesa.
As suspeitas surgiram a partir de mensagens encontradas no celular de Catunda, apreendido na Operação Barão de Itararé.
As conversas no WhatsApp demonstram que o auditor interferiu no andamento de fiscalizações, levantou informações de processos conduzidos por colegas, vazou dados sigilosos de inspeções e alertou empresários sobre irregularidades.
Os irmãos Bruno D’Amico e Fernando D’Amico, empresários do setor de postos de combustíveis, seriam “clientes” do fiscal. Eles foram presos no mês passado por suspeita de vender gasolina adulterada.
O contador Gilberto Lauriano Júnior era o interlocutor entre os empresários e o fiscal, segundo a investigação.
As conversas entre Gilberto Lauriano e Catunda demonstram que o contador usou o auditor como um informante na Secretaria da Fazenda.
“Ricardo parece atuar como uma espécie de consultor para Gilberto, repassando informações de interesse dele”, diz a Polícia Federal no relatório de análise das conversas recuperadas no celular do fiscal de Rendas.
“Verifica-se que Ricardo age conversando com outros servidores sobre os processos de interesse de Gilberto e repassa informações sobre quais serão os próximos passos e documentos necessários.”
Segundo os investigadores, o auditor também usou o cargo para influenciar processos a pedido do contador, dando prioridade ao andamento de licenças e homologações, por exemplo.
“Nota-se que a todo tempo Ricardo aparece repassando informações e auxiliando diretamente Gilberto com suas questões de interesse, inclusive indicando as ações a serem ou não realizadas”, diz a Polícia Federal.
Em uma conversa de dezembro de 2022, Lauriano pede ao fiscal para “ver com quem está” e “se dá pra puxar” um processo para uma loja de conveniência virar posto de combustíveis. “É da sua região aí.”
Em outro diálogo, de agosto de 2022, o contador informa que vai alterar um CNPJ e questiona se Catunda sabe para quem o processo seria distribuído. O fiscal responde que vai tentar “pilotar”. “Eu te passo aí você segura”, responde Lauriano.
O padrão se repete em outros diálogos. Em outubro de 2022, o contador encaminha o número de um processo sobre um inventário na Lapa e pergunta se o auditor tem “alguma corrida lá” e se “consegue ver alguma coisa” para ajudar.
Em outro processo, sobre a substituição de um posto de gasolina, o contador escreve: “Catunda pilotando. Já em andamento.”
As conversas indicam ainda que os dois mantinham encontros frequentes para “cafés”, “almoços” e “confraternizações”. Essas seriam senhas para entregar propinas, segundo a Polícia Federal.
Catunda teria recebido o contador até mesmo no prédio onde trabalhava, no Butantã, em setembro de 2022.
Em julho de 2024, Catunda foi afastado das funções por ordem judicial. Quando as suspeitas vieram a público, a Corregedoria da Secretaria da Fazenda abriu um procedimento administrativo disciplinar para investigá-lo.
COM A PALAVRA, A DEFESA
A reportagem do Estadão busca manifestação do auditor fiscal Ricardo Catunda do Nascimento Guedes e dos outros citados pela Polícia Federal. O espaço está aberto (rayssa.motta@estadao.com; fausto.macedo@estadao.com).
