STF abre ano do Judiciário, e gesto do presidente Lula em defesa da Corte ainda é dúvida
O discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, na cerimônia de abertura do ano judiciário, nesta segunda-feira, 2, é cercado de grande expectativa. Na esteira do escândalo do Banco Master, que atinge a Corte, Fachin terá de escolher entre a marca que pretende imprimir à sua gestão – a defesa de um código interno de conduta – e a chamada “colegialidade” com espírito de corpo.
Há um convite da cúpula do STF para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se pronuncie em defesa das instituições democráticas, embora não seja comum que chefes do Executivo discursem nesse tipo de solenidade. Até o momento, estão confirmados apenas os pronunciamentos de Fachin, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente da OAB, Beto Simonetti.
Preocupado com o impacto do escândalo em sua campanha por um novo mandato, Lula tem conversado com integrantes da Corte, principalmente com o decano Gilmar Mendes, com Moraes e Toffoli: ele acha que o caso deveria sair do STF e ser enviado logo para a primeira instância de julgamento.
Como mostrou a Coluna, Lula teme o enfraquecimento do STF – que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista do 8 de Janeiro – neste ano eleitoral. A Corte vem atuando como aliada do Palácio do Planalto sempre que o governo enfrenta tensões com o Congresso.
Em um almoço na Granja do Torto, em dezembro do ano passado, o presidente disse a Toffoli que tudo o que o País não precisa hoje é da desconfiança da sociedade em relação à conduta da Corte.
Em nota, Toffoli afirmou que vai analisar a possibilidade de devolver o caso à primeira instância no fim das investigações. Antes, porém, haverá uma análise da Procuradoria-Geral da República para verificar se as acusações contra autoridades com prerrogativa de foro serão comprovadas pela Polícia Federal.
