Os escândalos de corrupção e os danos à democracia

Novamente, estamos presenciando outro escândalo de corrupção em grandes proporções. O caso envolvendo o INSS e as fraudes na autorização dos descontos de milhares de aposentados e pensionistas traz números nunca antes visto, em uma magnitude que muitos de nós nem conseguimos visualizar, de tão grande que é.

Segundo pesquisa da Atlas Intel, divulgada no começo de maio, 84,4% da amostra de entrevistados (1000 respondentes) afirmou estar acompanhando de perto o caso. Isso se explica porque o grupo afetado é muto presente na sociedade brasileira, pois não é exagerado dizer que em praticamente todas as famílias brasileiras há um ou mais aposentados e/ou pensionistas.

Além disso, esse dado pode indicar um caminho de análise para o escândalo. Embora o Brasil tenha um histórico considerável de casos de corrupção praticados por agentes públicos em geral, os que mais afetam a sociedade são aqueles que são sentidos no cotidiano das pessoas, seja pela falta de hospitais ou ambulâncias devido ao desvio de recursos destinados a isso, seja pela sensação de que pessoas tidas como comuns estão sendo alvo dessa corrupção. Casos que envolvam grandes empreiteiras até pode causar indignação, mas pode haver a sensação de que o público afetado é outro, o que de certa forma freia uma reprovação mais direta.

Isso nos leva a outros dados fornecidos pela pesquisa. Da amostra, 35,6% dos entrevistados afirmaram conhecer alguém que foi vítima das fraudes, e outros 6,4% afirmaram que foi vítima diretamente. Em um primeiro momento é possível, então, ter mais elementos para atestar que esse caso de corrupção não é apenas “mais um”, mas sim alcança significativamente a vida de muitas pessoas que estão ao nosso redor ou até nós mesmos. Estima-se que o número de vítimas chegue na casa das milhões de pessoas também.

Os reflexos políticos do escândalo também estão contidos na pesquisa, pois 85,3% dos entrevistados afirmaram que o Presidente Lula deveria demitir o então Ministro da Previdência, Carlos Lupi, devido às investigações do caso. Isso efetivamente ocorreu, mas não evitou o desgaste de um governo que tem marcas em sua história por causa de eventos como esse.

Desde a revelação do caso, vemos narrativas que buscam preservar seus grupos políticos e empurrar a responsabilidade para outros agentes, em um esforço de se livrar da responsabilidade que se tem devido ao exercício de cargos e de mandatos. Sabe-se que o escândalo não alcança somente um governo, abrangendo outros dois antecedentes. Mesmo assim, a cartilha da política parece ir para o lado da culpa alheia do que efetivamente reconhecer que novamente falhamos no tema da corrupção.

Nos últimos anos, o combate à corrupção foi renegado a uma posição de tabu. As consequências das estratégias anticorrupção tomadas anteriormente reverberam até hoje de forma muito negativa. Foram muitos erros de todos os lados, não deixando espaço para a racionalidade em um momento de profundo ruído.

No entanto, deveríamos ter ao menos aprendido algo dessa experiência tão traumática. Ao menos instituições fiscalizadoras, como a Polícia Federal, possuem campo de trabalho para investigação e denúncia. As evidências estão sendo reunidas e o que precisamos fazer é garantir o devido processo das partes acusadas, o direito de defesa e a presunção de inocência.

Por outro lado, isso não isenta o dever dos ocupantes de cargos políticos de assumir responsabilidades. A accountability nesse âmbito deve ser máxima e a sociedade precisa de respostas rápidas e precisas do Estado. Não se trata de discutir de quem é a culpa nesse campo, mas sim de fazer o que é de seu dever, ou seja, as pessoas estão esperando uma postura contundente dos agentes políticos diante desse escândalo.

Mas, e se isso não vier? Ou se vier tarde? Infelizmente, teremos uma culpada que, de culpa não tem nada. Esta é a democracia. Se após tantas turbulências políticas as pessoas escolheram os caminhos da polarização, do ódio, da apatia política e do descontentamento com o sistema, como reverter isso, que é o nosso presente, diante de um novo episódio de empurra-empurra de responsabilidades?

Mais ainda: o caso envolve não somente uma vertente ideológica, mas várias. Em todas elas, encontramos a luta contra a corrupção como um mote de campanha presente e que é reafirmado como um mantra. Como o eleitorado vai agir diante da omissão de todos esses agentes que negam suas responsabilidades mesmo quando é sua função pública assumi-las?

A confiança na democracia vem caindo vertiginosamente nos últimos anos no Brasil e no mundo. Segundo o último Latinobarômetro, de 2023, a fraqueza das elites simbolizada pelos presidentes da república reflete a recessão democrática na América Latina. São 21 presidentes condenados por corrupção, outros 20 que não terminam seu mandato, outros que forçam sua permanência no poder quebrando as regras da reeleição e, ainda, outros 1/3 de presidentes eleitos que desde o início da transição transgrediram as regras da democracia.

Todo esse quadro traz o que se vem chamando de “primeira onda de recessão democrática”, devido à irritação coletiva que as sociedades têm com a democracia, que por sua vez está sendo responsabilizada pelos atos de agentes que acessam a cargos de poder por meios legítimos, mas que não cumprem minimamente seus deveres públicos.

É sobre isso que estamos tratando nesse artigo. Mais um escândalo de corrupção diante de nós e que provavelmente toda a responsabilidade recairá no desencanto à democracia. Até quando?

Este texto reflete única e exclusivamente a opinião do(a) autor(a) e não representa a visão do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). Esta série é uma parceria entre o Blog do Fausto Macedo e o Instituto Não Aceito Corrupção. Os artigos têm publicação periódica