Educar para transformar: uma proposta concreta
Em um cenário de crescente complexidade social e desafios institucionais, torna-se cada vez mais urgente investir em ações que fortaleçam os laços comunitários, promovam a cidadania ativa e consolidem a cultura da cooperação entre os diversos atores da sociedade. Nesse contexto, o Programa Educando Cidadãos, concebido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), destaca-se como uma proposta concreta de transformação social, alicerçada em princípios de governança compartilhada, participação cidadã e educação transformadora.
O programa, que conta com a adesão voluntária de instituições públicas e privadas, bem como da sociedade civil organizada, tem como premissa básica a disseminação de uma nova cultura social nas escolas — uma cultura pautada na ética, na corresponsabilidade e no protagonismo juvenil. Mais do que um projeto educacional, o Educando Cidadãos é um chamado à ação: um convite para que cada indivíduo reconheça seu papel na construção de uma sociedade mais justa, democrática e sustentável.
Com a publicação do Ato n. 497/2025/PGJ, o Ministério Público catarinense reafirma seu compromisso com o fortalecimento de sua atuação extrajudicial, ao estabelecer diretrizes estratégicas para os centros de apoio operacional (CAOs) e para os núcleos de apoio técnico (NATs). Entre as metas fixadas no Ato, destaca-se a valorização de práticas interinstitucionais, a promoção de políticas públicas baseadas em evidências e o estímulo a soluções consensuais e colaborativas para os problemas que afetam a população em geral.
Nesse sentido, é possível identificar uma clara convergência entre os objetivos institucionais do MPSC e a metodologia adotada pelo Programa Educando Cidadãos. Ambos compartilham valores fundamentais: a atuação preventiva, a escuta ativa da comunidade, a articulação de redes locais e o protagonismo social como elementos-chave para o aprimoramento da atuação do Ministério Público.
O Educando Cidadãos, ao promover oficinas temáticas, diagnósticos comunitários e projetos interdisciplinares nas escolas, contribui diretamente para a construção de soluções práticas locais e sustentáveis, em consonância com o que dispõe o Ato ao incentivar iniciativas baseadas na realidade comunitária e na escuta dos diversos atores envolvidos. Trata-se, portanto, de um instrumento estratégico para operacionalizar as diretrizes do Ato, sobretudo no que diz respeito ao fortalecimento da atuação extrajudicial qualificada e da cultura de rede.
Além disso, ao envolver educadores, lideranças comunitárias, jovens e instituições diversas, o programa permite ao Ministério Público atuar como indutor de transformações sociais estruturantes, ampliando sua legitimidade e aproximando-se das demandas reais da população.
Assim, a articulação entre o Programa Educando Cidadãos e o Ato n. 497/2025/PGJ revela-se uma estratégia institucional inteligente, ética e coerente com a missão constitucional do Ministério Público: a de defender os direitos fundamentais e garantir o pleno exercício da cidadania.
Mais do que nunca, é tempo de educar para transformar. E o Ministério Público, por meio de iniciativas como esta, segue reafirmando seu papel como agente catalisador de mudanças positivas na sociedade brasileira.
