Moraes e Dino votam para condenar Bolsonaro e a anistia, mas EUA lembram que golpe segue vivo
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram não votaram apenas para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo crucial da trama golpista. Também aproveitaram para rejeitar a anistia que eventualmente deve ser discutida no Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja aprovada no Parlamento. Mas declarações do governo americano nesta terça, 9, deixaram claro que, a despeito das reduzidas chances de êxito das defesas no julgamento e da improvável consolidação de uma alternativa para livrar os réus por meio do Parlamento ou de um indulto presidencial no futuro, o golpe, o mesmo que é julgado hoje, segue vivo.
Enquanto o ministro Alexandre de Moraes votava pela condenação, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil republicava mensagem do número 2 de Departamento de Estado prometendo “medidas cabíveis” contra Moraes. O pior viria mais tarde, quando a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, respondeu da seguinte forma a uma pergunta sobre eventuais novas sanções ao Brasil por conta do julgamento: “Eu não tenho nenhuma ação adicional para antecipar para vocês hoje, mas posso dizer que isso é uma prioridade para a administração e o presidente não tem medo de usar o poder econômico, o poder militar dos Estados Unidos da América para proteger a liberdade de expressão ao redor do mundo.”
A fala não veio por acaso. A pergunta foi feita por Michael Shellenberger, o jornalista americano que tem feito acusações contra Moraes e apresentando em boa dose as versões bolsonaristas nos Estados Unidos. Rapidamente, o comentário passou a ser difundido justamente por um daqueles que tem trabalhado pela interferência da gestão Trump no País: o comunicador Paulo Figueiredo, um dos denunciados por participação na trama golpista.
No julgamento, Moraes e Dino enfatizaram o quanto falas de Jair Bolsonaro e ações orquestradas pelo grupo nas redes sociais eram utilizadas para ameaçar os demais Poderes ao logo das etapas do golpe, de modo a forçar o Judiciário a agir como queria o que o relator chama de “organização criminosa”. Não é muito diferente do objetivo de agora, com apoio de um governo estrangeiro, que chega a falar até em uso de força militar para tentar influenciar no julgamento.
Nesta terça, se o ministro Luiz Fux concordar com a condenação, ainda que com divergências na dosimetria, a maioria estará formada, selando o destino de Bolsonaro neste julgamento. Se ele votar pela absolvição, é difícil imaginar que será acompanhado por Cármen Lúcia ou Cristiano Zanin, em especial a primeira, que tem dado demonstrações de que também será dura com os acusados. Bolsonaro será condenado.
Com Dino e Moraes já rechaçando qualquer hipótese de não apontar como inconstitucional uma possível anistia ou um indulto, restará, como confessa Valdemar Costa Neto com frequência, o pedido de intervenção externa, quem sabe por meios militares. Para socorrer os réus, atropelando o Judiciário. Exatamente como queriam os golpistas que, segundo a PGR, atuaram contra a democracia de 8 de julho de 2021 a 8 de janeiro de 2023. O golpe segue vivo.
