Desembargador afastado pelo STJ já liberou fazenda suspeita de grilagem em área de conservação
O desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), afastado do cargo nesta quinta-feira, 2, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já concedeu licença ambiental a fazendas com suspeitas de grilagem dentro da Estação Ecológica de Uruçuí-Una, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A operação da Polícia Federal (PF) autorizada pelo STJ apura um suposto esquema ilegal no julgamento de processos agrários.
Procurado, o TJPI afirmou que “assegurou o cumprimento de todas as medidas” determinadas pelo STJ e que tem “compromisso com a legalidade”.
Em agosto do ano passado, o magistrado assinou uma decisão sigilosa, menos de três dias após receber um pedido de mil páginas da empresa Conesul, que explora atividades agropecuárias. O desembargador não ouviu o governo federal ou o governo estadual, que apontou “má-fé” no caso.
Essa decisão do desembargador destravou atividades de imóveis que tiveram matrículas bloqueadas no TJPI em 2018. Na ocasião, o Ministério Público do Piauí apontou uma “descarada grilagem de terras” na estação ecológica administrada pelo ICMBio.
STJ afastou desembargador e mirou empresários e advogados
A operação da PF desta quinta-feira, 2, foi autorizada pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ. Além do desembargador, foram alvos o empresário Paulo Augusto Ramos, administrador da Conesul, e João Antonio Franciosi, do grupo Franciosi, entre outros. Procurados, não responderam.
O STJ investiga um grupo por suposto esquema de falsificação de dossiês para coagir magistrados em processos agrários. Em outra apuração na Corte, o desembargador José James Gomes Pereira é suspeito de rachadinha, como mostrou o Estadão.
