Grupo Refit usou fundo de investimento para lavar US$ 200 milhões em offshore nos EUA, diz MP
A investigação desencadeou a Operação Poço de Lobato, deflagrada nesta quinta-feira, 27, que apreendeu mais de R$ 2 milhões em dinheiro vivo, além de lotes de esmeraldas.
A Promotoria batizou a operação com o nome Poço de Lobato porque este foi o primeiro poço de petróleo descoberto no Brasil, localizado no bairro de Lobato, em Salvador. Descoberto em 21 de janeiro de 1939, marcou o início da exploração de petróleo no país, apesar de não ter sido comercialmente viável à época.
O inquérito teve início a partir de uma representação da Procuradoria-Geral do Estado. O governo paulista vinha tentando cobrar na Justiça impostos atrasados do grupo.
As execuções fiscais nunca tiveram sucesso porque o patrimônio das empresas era pulverizado antes que as autoridades chegassem a ele.
As suspeitas de ocultação patrimonial levaram o Ministério Público de São Paulo a abrir uma investigação criminal. O inquérito chegou a uma rede de empresas de fachada, holdings, fundos de investimento, contas-bolsão, fintechs e offshores usadas para operacionalizar um sofisticado esquema de sonegação e lavagem de dinheiro.
O empresário Ricardo Magro, dono do Grupo Refit, é apontado como “investigado e comandante da organização criminosa“, segundo consta na decisão que autorizou a operação. Magro ainda não se manifestou.
Diferentes manobras empresariais e contábeis teriam sido usadas para burlar o recolhimento de ICMS e, em seguida, incorporar o lucro ao patrimônio do empresário.
Reestruturações societárias, migração de faturamento entre empresas operacionais, blindagem por meio de holdings e contas bolsão para quebrar o rastro contábil do dinheiro estão entre estratégias que, segundo o MP, foram usadas para despistar as autoridades.
Cerca de 50 fundos de investimento teriam sido usados para ocultar o dinheiro e, em alguns casos, para retirar o lucro da sonegação do Brasil. Milhões foram enviados por esses fundos a offshores no exterior.
Principal fundo investigado, o EUV Zeus transferiu US$ 200 milhões para a offshore Clearedge Capital LLC, de Delaware, nos Estados Unidos, criada sete dias antes da transação.
O grupo operou outras fraudes por meio de fundos de investimento, em toda a cadeia de combustíveis, de acordo com a investigação.
Eles também foram usados para comprar créditos de distribuidoras, centralizar capital, financiar operações e até expandir negócios por meio de investimentos em novas refinarias, aponta o inquérito.
Até mesmo a emissão de notas fiscais seria fraudulenta, segundo os investigadores. Perícias apontam que havia um “comando unificado à distância”, orquestrado por uma empresa de tecnologia, que usava servidores centrais para emitir notas de diversas distribuidoras.
