Defensoria Pública cobra de Lula escolha de novo chefe mais de dois meses após fim do mandato
BRASÍLIA – O Conselho Superior da Defensoria Pública da União enviou ofício para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrando a indicação de um chefe para o órgão. O mandato de dois anos do último defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, terminou em janeiro. A cadeira é hoje ocupada interinamente pelo sub-defensor geral, Marcos Antônio Paderes Barbosa.
O governo, no entanto, quer priorizar agora a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta ainda em outubro, com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Lula indicou para a cadeira o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas ainda não formalizou a escolha para que seja realizada a sabatina no Senado para efetivá-lo no cargo. A tendência é que o chefe da DPU seja escolhido somente depois da conclusão desse procedimento.
No ofício, datado do último dia 6, os conselheiros manifestam “preocupação com a atual situação de vacância” na chefia da DPU. “A ausência de liderança titular impede o adequado andamento dos projetos estruturantes em curso na instituição, paralisa ou retarda decisões de médio e longo prazo relativas à organização administrativa e ao planejamento estratégico”, diz o documento.
Ainda segundo os conselheiros, o escolhido precisará ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois, terá o nome submetido à votação no plenário da Casa. Portanto, o ideal seria que a indicação fosse feita logo, para evitar ainda mais tempo de interinidade no cargo.
O ofício ressalta que “a consequência mais sensível desse estado de incerteza recai sobre os cidadãos e cidadãs que dependem da assistência jurídica integral e gratuita prestada pela DPU”. O órgão foi criado para proteger pessoas sem recursos financeiros para contratar um advogado.
Lista tríplice
Lula recebeu da DPU em setembro de 2025 uma lista com três nomes escolhidos pela categoria. Desses, o presidente precisa escolher um candidato. Magalhães foi o mais votado. O segundo lugar ficou com Tarcijany Linhares Aguiar Machado, atual defensora regional de direitos humanos substituta no Ceará. O terceiro, com Fabiano Caetano Prestes, de Brasília.
Lula não é obrigado a escolher o candidato com mais votos. Nos bastidores, a disputa se concentra entre os dois primeiros colocados. Magalhães conta com o apoio de Messias. Tarcijany tem entre os principais apoiadores o ministro da Educação, Camilo Santana, e do deputado José Guimarães (PT-CE).
Lula tem indicado mulheres para cargos do sistema de Justiça para compensar a escolha de dois homens para vagas surgidas no STF ao longo de seu mandado atual. Esse fator fortalece a chegada de uma mulher ao comando da DPU.
