Retomada de matrículas do Pé na Escola garante mais transparência e agilidade às famílias
A Secretaria Municipal da Educação (SMED) informa que o processo de matrículas do Projeto Pé na Escola foi retomado, com funcionamento integralmente on-line desde o dia 27 de abril de 2026, garantindo mais agilidade, transparência e comodidade às famílias.
Reforça-se que a prioridade é a matrícula na rede pública municipal de ensino. Sempre que houver vaga disponível em unidade da rede municipal, dentro dos critérios estabelecidos, a matrícula deverá ser realizada nessa unidade, assegurando o fortalecimento da educação pública e o acesso equitativo às oportunidades educacionais.
O Projeto Pé na Escola atua de forma complementar, sendo acionado exclusivamente nos casos em que não há disponibilidade de vaga na rede municipal dentro dos parâmetros definidos. Nessas situações, o sistema apresenta opções de instituições de ensino privadas parceiras, permitindo que as famílias realizem a escolha de forma simples e totalmente digital.
Em conformidade com a Portaria nº 261/2026, publicada em 24 de abril de 2026, as matrículas e contemplações anteriormente realizadas foram anuladas. A SMED lamenta os transtornos causados às famílias, mas destaca que a medida foi necessária para garantir a legalidade, a lisura e a confiabilidade do projeto, a partir da revisão integral dos dados de vagas da rede municipal.
A revalidação das informações assegurou maior precisão e transparência ao processo, permitindo o reinício das matrículas com dados consistentes e critérios plenamente observados.
O atendimento às famílias ocorre tanto por meio da plataforma digital (https://educacao-cadastroescolar.salvador.ba.gov.br/ ) quanto pelos canais institucionais da Secretaria (3202-3102 e 156), que permanecem disponíveis para orientação e esclarecimentos ao longo de todo o processo.
A retomada das matrículas ocorre em estrita observância às normas vigentes e à efetiva disponibilidade de vagas, garantindo segurança jurídica e equidade no acesso.
A SMED reafirma seu compromisso com a transparência, a eficiência administrativa e a valorização da educação pública, assegurando que o acesso à escola ocorra de forma justa, organizada e responsável.
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