FGM publica resultado do edital Salvador Circula – 1ª Chamada

Texto: Ascom FGM

A Fundação Gregório de Mattos (FGM) divulga o resultado final da 1ª Chamada do Edital 001/2026 – Salvador Circula. A lista está publicada na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do Município (DOM). A iniciativa visa fomentar, promover e difundir a produção artístico-cultural soteropolitana por meio do custeio de ações de mobilidade e intercâmbio.

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A resolução traz a lista oficial dos projetos titulares e suplentes aprovados, divididos entre as categorias individual e coletiva, com critérios de ampla concorrência e cotas de reserva de vagas.

Categorias

As propostas contempladas foram estruturadas para atender a diferentes formatos de circulação, distribuídas nas seguintes modalidades:

Categoria I – Individual

Apoio I (Nacional e Estadual – R$ 5.000,00): destinado a subsidiar a circulação e a mobilidade de proponentes individuais dentro do território baiano e nacional. Esta linha engloba vagas voltadas para a ampla concorrência, além de reservas específicas para negros (pretos e pardos) e Pessoas com Deficiência (PcD).

Apoio II (Internacional – R$ 10.000,00): voltado para o fomento de atividades de intercâmbio e mobilidade artística fora do país. A categoria contempla vagas para concorrência geral e também por meio do sistema de cotas para negros (pretos e pardos).

Categoria II – Coletiva

Apoio I (Nacional e Estadual – R$ 15.000,00): linha de financiamento direcionada a projetos desenvolvidos por grupos e coletivos culturais com foco na circulação em âmbito estadual e nacional. As vagas são distribuídas entre modalidades de ampla concorrência e reserva para negros (pretos e pardos).

Apoio II (Internacional – R$ 30.000,00): maior faixa de incentivo do edital, voltada para apoiar e viabilizar a internacionalização e o intercâmbio cultural de coletivos artísticos no exterior. Contempla vagas de ampla concorrência e também reserva para negros (pretos e pardos)

Prazos

Os proponentes declarados titulares devem providenciar o envio de toda a documentação obrigatória em formato PDF no prazo de quatro dias úteis, a contar da data de publicação do resultado. Os arquivos devem ser encaminhados para o e-mail salvador.circula@salvador.ba.gov.br.

Orientações sobre a documentação

A lista de documentos obrigatórios varia conforme o perfil jurídico do candidato (Pessoa Física, MEI ou Pessoa Jurídica com/sem fins lucrativos). De modo geral, são exigidos:

• Documentos de identificação (RG e CPF) e comprovante de residência atualizado com menos de 3 meses.
• Certidões de regularidade fiscal perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal.
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e consulta regular ao CADIN Municipal.
• Comprovante de conta bancária (corrente ou poupança) zerada e de movimentação exclusiva para o projeto, preferencialmente no Banco Bradesco ou Banco Next.
• Declarações assinadas relativas à vedação de nepotismo e ao cumprimento da legislação sobre o trabalho de menores.

Convocação de suplentes

Após o encerramento do período de envio, a Comissão Técnica da FGM fará a análise dos documentos. Havendo inconformidades (como documentos rasurados, ilegíveis ou ausentes), uma lista de pendências será veiculada no Diário Oficial. A partir dessa nova publicação, os candidatos listados terão o prazo regulamentar de dois dias úteis para realizar as devidas correções por e-mail.

A FGM esclarece que os suplentes não devem encaminhar documentos neste momento. A convocação de suplentes ocorrerá unicamente em caso de desclassificação ou irregularidade de um titular, seguindo a ordem decrescente de classificação final estabelecida no edital.