FGM divulga resultado do Edital Culturas Populares e convoca para heteroidentificação
A Fundação Gregório de Mattos (FGM) publica o resultado final após recursos do Edital Culturas Populares: Festas e Mestres, que visa valorizar, promover e difundir a produção cultural tradicional da capital baiana. Além do resultado das notas de mérito nas categorias de Ampla Concorrência, Optantes por Cotas Raciais e PCD, divididas entre projetos e mestres, a FGM publicou as diretrizes e convocações obrigatórias para a próxima fase de validação de proponentes cotistas, que envolve os procedimentos presenciais de heteroidentificação para negros (pretos e pardos) e o envio de documentos para pessoas com deficiência (PCD).
Os proponentes autodeclarados negros (pretos e pardos) classificados nas listas de cotas raciais estão convocados a comparecer perante a Comissão de Heteroidentificação no dia 14 de julho de 2026, no período das 10h às 12h e das 13h às 16h, na sede da Fundação Gregório de Mattos. No caso de propostas submetidas por Pessoa Jurídica Sem Fins Lucrativos, é obrigatório que ao menos 50% das pessoas autodeclaradas negras integrantes do quadro diretor compareçam à averiguação presencial. A comissão avaliará exclusivamente o fenótipo do candidato, considerando traços relativos à cor da pele e aspectos faciais predominantes como lábios, nariz e textura do cabelo, sem levar em conta fatores genotípicos ou o parentesco.
Já os proponentes classificados na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) estão convocados a enviar a documentação comprobatória em formato PDF para o endereço eletrônico festas_populares@salvador.ba.gov.br, em até três dias úteis após a divulgação do resultado. Para as pessoas jurídicas sem fins lucrativos nesta categoria, é exigido que ao menos 25% das pessoas com deficiência integrantes do quadro diretor enviem a documentação. A não apresentação dos papéis ou a constatação de que o proponente não atende aos quesitos exigidos resultará na eliminação definitiva do candidato do certame.
Após a publicação do resultado preliminar dessa etapa de validação, os candidatos que tiverem seus pedidos indeferidos pelas comissões poderão interpor recurso na modalidade de pedido de reconsideração, apresentando justificativa formal e documentação complementar, se necessário, em conformidade com o modelo previsto no edital.
Esses recursos devem ser encaminhados também para o e-mail festas_populares@salvador.ba.gov.br no prazo de até três dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado preliminar dos cotistas. Não será aceita a interposição de recursos por parte de candidatos que faltarem à convocação presencial de heteroidentificação, e qualquer conteúdo que configure desrespeito ou desacato às comissões será liminarmente indeferidos com base no Código Penal Brasileiro.
