Voto de Dino manda alertas a aliados de Bolsonaro e traz esperança para três réus
O ministro Flávio Dino iniciou o voto na tarde desta terça-feira, 9, informando que o julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) é técnico e, portanto, não haveria espaço para se mandar recados. Após o alerta, o próprio ministro enviou algumas mensagens ao grupo político de Jair Bolsonaro.
“É no mínimo exótico ouvir que um tribunal constitucional é tirânico”. O alvo da mensagem é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que, no domingo, 7, chamou Alexandre de Moraes de tirano em um evento na Avenida Paulista.
Em outra mensagem, dessa vez direcionada ao Congresso Nacional, Dino deixou claro que não há tolerância no STF para planos golpistas. Segundo ele, condenados por crimes de atentado contra o Estado Democrático de Direito não podem ser alvo de anistia ou indulto. “Os tipos penais não são passíveis de anistia, é inequívoco”, explicou.
O alerta é uma forma de dizer aos parlamentares que, se o projeto de anistia for aprovado, eles terão problemas em mantê-lo de pé. Isso porque o próprio STF julgaria depois a constitucionalidade da medida.
Dino votou pela condenação de todos os réus, no mesmo sentido do voto de Moraes. Ele também rejeitou a tese apresentada pela defesa dos réus de que alguns crimes poderiam ser fundidos, porque referem-se a uma mesma prática. Esse argumento tem como objetivo diminuir as penas aplicadas aos condenados.
No entanto, Dino deu esperança para o réus ao defender penas mais brandas para três dos oito acusados: Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira e Alexandre Ramagem. Segundo o ministro, a participação do trio teria sido mais tímida do que a atuação de outros integrantes do núcleo – entre eles, Jair Bolsonaro. “Há patamares diferentes de culpabilidade”, declarou Dino.
O julgamento continua até o fim da semana, com os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O cálculo das penas de cada condenado será discutido pela Primeira Turma após os vots. O mais provável é que isso aconteça na sexta-feira, 12, último dia previsto para o julgamento.
