‘Se for possível atender’: desembargador de MS influenciou juízes em benefício pessoal, diz PF
O desembargador Sideni Soncini Pimentel, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que está afastado das funções por suspeita de vender sentenças, também teria usado o cargo para influenciar decisões de juízes de primeira instância em benefício pessoal, segundo a Polícia Federal.
Mensagens obtidas na Operação Ultima Ratio, que mira o suposto comércio de decisões no Tribunal de Mato Grosso do Sul, mostram que o desembargador procurou pelo menos três juízes no WhatsApp e pediu encaminhamentos específicos em processos conduzidos por eles.
O advogado Pierpaolo Bottini, que representa o desembargador Sideni Pimentel, afirma que o material foi “maliciosamente indicado pela autoridade policial”, mesmo sem ter relação com a investigação sobre a venda de decisões, e que “não indica qualquer influência nas decisões” (leia a íntegra da manifestação ao final da matéria).
Sideni é um dos desembargadores do TJ de Mato Grosso do Sul alvo da Operação Ultima Ratio, da PF. O conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, do Tribunal de Contas do Estado, e os desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues e Vladimir Abreu da Silva também são investigados. Todos estão afastados das funções desde outubro do ano passado. O caso está sob análise do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal.
‘Apenas para você se inteirar’
Em agosto de 2024, Sideni pergunta ao juiz Milton Zanutto, titular da 2.ª Vara em Bonito (265 quilômetros de Campo Grande), se poderiam conversar por telefone. Em seguida, encaminha o número de uma ação civil pública envolvendo uma empresa do filho, o advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel, e acrescenta: “Apenas para você se inteirar da questão aí que você vai ter que resolver”.
Em novembro de 2023, o desembargador envia ao juiz Alexandre Banco Pucci o print de um processo e pede: “Esse caso aí, se for possível atender, tem que ser até amanhã, pois Dp fica prejudicado (sic). Boa consulta. Abraço”. Pucci foi promovido a desembargador em abril.
“Sempre à disposição”, responde Pucci. No mesmo dia, o magistrado atende a um pedido para suspender decisão da Secretaria de Administração do Estado que considerou irregular a acumulação remunerada dos cargos de professor e policial penal pelo servidor Tiago Franco Jorge por sobreposição de horários.
Ao procurar o magistrado, Sideni fala em “protesto por reciprocidade”, o que segundo a Polícia Federal seria uma promessa de troca de favores.
Em junho de 2024, o desembargador encaminha um processo ao juiz Atílio César de Oliveira Junior, na época titular da 12.ª Vara Cível de Campo Grande, e pede: “B dia. Dá andamento pf. Abraço. lnté (sic)”. A decisão seria para favorecer o advogado Evandro Mombrum, que segundo a PF tinha uma relação de “proximidade” com o desembargador.
O Estadão pediu posicionamento dos magistrados por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça.
O inquérito policial reúne outros pedidos semelhantes de Sideni a juízes de primeira instância. Além disso, a PF afirma que o desembargador usou o cargo para pedir favores a políticos.
Mensagens acessadas pelos investigadores mostram que, entre 2023 e 2024, Sideni procurou o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro (Progressistas), para pedir obras em estradas que dão acesso à sua fazenda. Na mesma época, julgou um mandado de segurança envolvendo o parlamentar. A reportagem procurou o deputado para comentar o caso.
O desembargador também procura o então secretário municipal de Obras de Anastácio, Marinho Machado, e pede a limpeza de açudes em sua propriedade.
Para a Polícia Federal, há provas suficientes de corrupção dos desembargador. Cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se oferece ou não denúncia.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO PIERPAOLO CRUZ BOTTINI, QUE DEFENDE O DESEMBARGADOR SIDENI PIMENTEL
Além de não ter qualquer relação com os fatos investigados, o material maliciosamente indicado pela autoridade policial não indica qualquer influência do desembargador Sideni nas decisões dos assuntos em questão. No caso da construção de um deck, houve o deferimento de uma liminar requerida pelo Ministério Público. A respeito de pedido de melhorias em estradas, trata-se de uma demanda lícita que está ao alcance de qualquer cidadão e que beneficia todos os usuários da via. Não há qualquer relação disso com decisões ou a atividade jurisdicional do magistrado. A defesa lamenta a seleção de mensagens fora de contexto para a criação de um cenário de ilicitude que busca induzir o Judiciário a erro.
