27 de abril de 2024
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TJ-BA suspende liminares que determinavam retorno das aulas no Estado da Bahia

Em despacho, o desembargador Lourival Trindade do TJ-BA afirmou que o retorno das aulas presenciais afeta “o direito à saúde e à vida”. Foto: Paula Fróes | GOVBA - Paula Fróes | GOVBA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu nesta segunda-feira, 15, as decisões da 6 Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinavam o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia. A suspensão se aplica também às escolas particulares da capital baiana, até então beneficiárias de uma liminar solicitada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe-BA). [Leia mais…]

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