19 de maio de 2024
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Ativistas celebram decisão do STF de tornar injúria racial imprescritível

Secretária de Promoção da Igualdade racial em frente ao busto de Mãe Gilda de Ogum | Foto: Shirley Stolze | Ag. A TARDE - Shirley Stolze | Ag. A TARDE
Entramos no Novembro Negro com a certeza de que, para a justiça brasileira, o crime de injúria racial é imprescritível. A decisão, tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 28 de outubro, entende que casos de injúria – onde a ofensa é direcionada a um indivíduo -, podem sim ser enquadrados criminalmente como racismo – ofensa direcionada ao coletivo -, e por isso, imprescritível pela Constituição, não havendo, portanto, prazo específico para o Estado punir o acusado. [Leia mais…]

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